1. Introdução

Acreditamos que a melhor forma de criarmos uma experiência positiva entre você e a Agnti é tornando essa relação transparente. Por isso, criamos nossa Política de Privacidade de forma objetiva e clara, para que você possa compreendê-la plenamente.

A Política de Privacidade da Agnti detalha quais são os dados que coletamos, como eles são tratados, armazenados e compartilhados, além de esclarecer seus direitos em relação a essas informações.

A Agnti é uma marca operada pela BRZ Negócios e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.908.320/0001-24, com sede na Av. Paulista, 1106 – Sala 1601 – Bela Vista, São Paulo/SP – CEP 01310-914.

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2. Definições

Entender algumas definições pode te ajudar a compreender melhor nossa Política de Privacidade.

LGPD: a Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) regula as atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Seu principal objetivo é garantir a transparência no uso de dados das pessoas, seja nos meios físicos ou digitais, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.

Titular dos dados: a pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.

Dados pessoais: segundo a LGPD, são os dados que possibilitam identificar uma pessoa ou torná-la identificável, como nome completo, CPF, RG e endereço completo, por exemplo.

Dados sensíveis: segundo a LGPD, são dados como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento de dados: qualquer atividade realizada com dados pessoais, de maneira automatizada ou não, como coleta, classificação, armazenamento, utilização, acesso, compartilhamento, eliminação ou alteração.

Agentes de tratamento: a LGPD estabelece dois agentes: o controlador e o operador. O controlador é a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais. O operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.

Qualidade dos dados: garantia da integridade, exatidão, relevância e atualização dos dados, conforme a necessidade e finalidade do tratamento.

Anonimização: processo que torna um dado anônimo, impossibilitando sua associação a uma pessoa física.

Dispositivo: aparelho utilizado para acessar os canais da Agnti, como computadores, tablets e smartphones.

Endereço IP: número de identificação do dispositivo conectado à internet.

Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo para reconhecer preferências e melhorar a experiência do usuário nos canais da Agnti.

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3. Informações que a Agnti coleta e como as usamos

A Agnti coleta dados para identificar, contatar e viabilizar a contratação de seus serviços e produtos financeiros.

3.1. Os dados que coletamos podem ser classificados como:

Dados fornecidos pelo titular: informações fornecidas por você ao interagir, contratar ou utilizar nossos serviços, como nome completo, CPF, RG, telefone, e-mail e dados bancários.

A Agnti não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo titular nem por eventuais danos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.

Dados de navegação: informações coletadas quando você acessa nossos sites, aplicativos ou canais digitais, como endereço IP, dados técnicos de conexão, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador, inclusive por meio de cookies.

Dados coletados do uso de nossos serviços: informações relacionadas à contratação de produtos financeiros, como empréstimos consignados, portabilidade de crédito e outros serviços, incluindo dados de identificação e dados necessários para a formalização de contratos.

Dados coletados por outras fontes: informações obtidas por meio de parceiros comerciais e instituições financeiras responsáveis pela efetivação das operações solicitadas por você.

3.2. Os dados que coletamos podem ser usados para:

• Identificação, autenticação e cadastro;

• Contato com o titular, seja para oferta de produtos e serviços ou para tratar de assuntos relacionados a contratos existentes;

• Efetivação de contratações;

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

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4. Por quanto tempo tratamos seus dados pessoais

O tempo de tratamento dos dados pessoais varia conforme o serviço contratado, a finalidade do uso, as disposições contratuais e as exigências legais.

Cada serviço pode ter prazos diferentes de tratamento e armazenamento. Em serviços de rápida conclusão, o prazo tende a ser menor; em serviços com múltiplas etapas, o prazo poderá ser maior.

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5. Compartilhamento de dados pessoais

O compartilhamento de dados pessoais ocorre conforme previsto nesta Política de Privacidade e mediante as bases legais aplicáveis, incluindo o consentimento do titular quando necessário.

A Agnti poderá compartilhar dados com parceiros, instituições financeiras e prestadores de serviços, exclusivamente para viabilizar a execução dos serviços solicitados pelo titular, sempre observando padrões de segurança e confidencialidade.

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6. Seus direitos como titular dos dados pessoais

A LGPD garante ao titular, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável;

• Informações sobre o compartilhamento dos dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• Revogação do consentimento;

• Oposição ao tratamento em desconformidade com a LGPD;

• Revisão de decisões automatizadas;

• Portabilidade dos dados, conforme regulamentação da ANPD.

As solicitações podem ser feitas ao Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: lgpd@soubrz.com.br.

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7. Segurança dos dados

A Agnti, por meio da BRZ Negócios e Soluções LTDA, adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos, incluindo:

• Uso de Certificado SSL;

• Monitoramento contínuo de segurança;

• Normas internas de segurança da informação;

• Controle de acesso restrito;

• Criptografia de dados sensíveis;

• Auditorias e testes periódicos;

• Uso de firewalls e sistemas de detecção de intrusão;

• Treinamento contínuo de colaboradores;

• Procedimentos internos para gestão de incidentes de segurança.

Esta Política é revisada periodicamente para garantir conformidade com a LGPD e normas da ANPD. Caso ocorram alterações relevantes, os titulares serão informados pelos canais oficiais da Agnti.